Atos Normativos

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Lista Completa

Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis14602025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA, E ALTERA A DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1388/2025, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.8.81 MB10/03/2025Ver
Leis10682007DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO E SUAS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA.9.71 MB28/12/2007Ver
Leis14372024DISPÕE SOBRE NOME DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.496.667 KB10/07/2024Ver
Leis13352020DISPÕE SOBE A REGULAMENTAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CHAPADINHA- MA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.2.08 MB09/07/2020Ver
Leis12212015"Proíbe a permanência de animais (bovinos, equinos, muares, asinino, suínos, ovinos e caprinos) soltos nas vias públicas de Chapadinha/MA, e dá outras providências".2.15 MB12/11/2015Ver
Leis13522021Autoriza o fechamento da Rua 29 de março e dá outras providências.338.989 KB25/08/2021Ver
Leis13542021Institui o "AGOSTO LILÁS", mês de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Chapadinha-MA e dá outras providências.1.11 MB10/09/2021Ver
Leis13552021Institui no Município de Chapadinha - MA, no calendário de eventos, o dia municipal do comunicador, e dá outras providências.689.688 KB10/09/2021Ver
Leis13612021Autoriza estabelecer as normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito no Município de Chapadinha, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal no 13.465, de 11 julho de 2017, e dá outras providências.10.14 MB16/12/2021Ver
Leis14062023Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Chapadinha, e dá outras providências.727.713 KB16/10/2023Ver
Leis1461 2025INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.08 MB10/03/2025Ver
Leis14622025DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA ARENA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.641.598 KB10/03/2025Ver
Leis14632025 DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIBERDADE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "ESCOLA ANTÔNIO LOPES LIMA"652.590 KB22/04/2025Ver
Leis14642025DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 646.509 KB29/04/2025Ver
Leis14652025INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. 808.159 KB29/04/2025Ver
Leis14662025CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 743.750 KB19/05/2025Ver
Leis14672025INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.01 MB19/05/2025Ver
Leis14682025INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA "JULHO VIOLETA", DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 790.747 KB19/05/2025Ver
Leis14692025INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.21 MB19/05/2025Ver
Leis14702025DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CRIA O SELO "PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.13 MB19/05/2025Ver
Leis14712025Institui o programa Cadastro Único Itinerante no Município de Chapadinha, destinado à inclusão e atualização de dados de famílias e situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnic, por meio de ações móveis em áreas rurais e de difícil acesso, e dá outras providências. 835.342 KB10/06/2025Ver
Leis14732025Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.1.69 MB23/06/2025Ver
Leis14742025Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folgas compensatórias aos jurados do Tribunal do Júri, e dá outras providências.805.606 KB23/06/2025Ver
Leis14752025Institui o programa bolsa universitário no âmbito da administração pública, direita, indireta autárquica e fundacional do município de Chapadinha, Estado do Maranhão.3.24 MB01/07/2025Ver
Leis14762025Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em doar terreno do patrimônio municipal a paróquia cristo rei de Chapadinha/MA, para a construção de um espaço comunitário e dá outras providências. 1.05 MB01/07/2025Ver
Leis14772025Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Rui Barbosa no Povoado Veredão que passa a se chamar Escola Maria do Livramento dos Reis e dá outra providências.661.285 KB01/07/2025Ver
Leis14782025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Chapadinha e do Fundo Municipal do Conselho da Cidade, e dá outras providências.4.20 MB01/07/2025Ver
Leis14792025Dispõe sobre nomenclatura da Quadra Poliesportivo da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.648.522 KB01/07/2025Ver
Leis14802025Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de Chapadinha para exercício de 2026 e dá outras providências. 7.13 MB01/07/2025Ver
Leis14812025Institui á Gratificação de Produtividade á Docência- GPD para professores da Educação Básica das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Chapadinha-MA , e dá outras providências. 1.62 MB01/07/2025Ver
Leis14822025Institui gratificação de Produtividade para os profissionais da Educação- GPPED lotados nas escolas do sistema municipal de Chapadinha-MA, e dá outras providências. 2.69 MB01/07/2025Ver
Leis14832025Institui o Sistema Municipal de Avaliação do Desempenho Escolar de alunos das escolas do Sistema Municipal de ensino de Chapadinha-MA, em larga escala e censitária, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de educação e dá outras providências. 1.87 MB01/07/2025Ver
Leis14842025Dispõe sobre nomenclatura da Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Francisco Firmo Vieira, no Povoado mangabeira e dá outras providências. 655.041 KB01/07/2025Ver
Leis14852025Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Unidade Escolar Dom Pedro I, que passará a se chamar Unidade Escolar Osmar Menezes e dá outras providências. 649.080 KB01/07/2025Ver
Leis14492024Lei Ordinária Nº 1449, de 02 de Setembro de 2024689.16 KB02/09/2024Ver
Leis14462024Lei Ordinária Nº 1446, de 23 de Agosto de 2024625.92 KB23/08/2024Ver
Leis14402024Lei Ordinária Nº 1440, de 19 de Agosto de 2024979.82 KB19/08/2024Ver
Leis14392024Lei Ordinária Nº 1439, de 19 de Agosto de 2024712.37 KB19/08/2024Ver
Leis14362024Lei Ordinária Nº 1436, de 08 de Julho de 202410.19 MB08/07/2024Ver
Leis14352024Lei Ordinária Nº 1435, de 08 de Julho de 20245.26 MB08/07/2024Ver
Leis14342024Lei Ordinária Nº 1434, de 08 de Julho de 2024591.08 KB08/07/2024Ver
Leis14332024Lei Ordinária Nº 1433, de 08 de Julho de 20242.18 MB08/07/2024Ver
Leis14312024Lei Ordinária Nº 1431, de 05 de Junho de 2024541.8 KB05/06/2024Ver
Leis14302024Lei Ordinária Nº 1430, de 05 de Junho de 2024686.05 KB05/06/2024Ver
Leis14242024Lei Ordinária Nº 1424, de 18 de Março de 20241.19 MB18/03/2024Ver
Leis14232024Lei Ordinária Nº 1423, de 18 de Março de 20241.08 MB18/03/2024Ver
Leis14222024Lei Ordinária Nº 1422, de 15 de Março de 2024555.13 KB15/03/2024Ver
Leis14212024Lei Ordinária Nº 1421, de 15 de Março de 2024543.4 KB15/03/2024Ver
Leis14202024Lei Ordinária Nº 1420, de 15 de Março de 2024541.34 KB15/03/2024Ver
Leis14192024Lei Ordinária Nº 1419, de 15 de Março de 2024549.28 KB15/03/2024Ver
Leis14182024Lei Ordinária Nº 1418, de 15 de Março de 2024537.56 KB15/03/2024Ver
Leis14172024Lei Ordinária Nº 1417, de 15 de Março de 2024545.3 KB15/03/2024Ver
Leis14152024Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Janeiro de 2024560.82 KB03/01/2024Ver
Leis14142024Lei Ordinária Nº 1414, de 03 de Janeiro de 2024509.72 KB03/01/2024Ver
Leis14132023Lei Ordinária Nº 1413, de 18 de Dezembro de 20231.2 MB18/12/2023Ver
Leis14122023Lei Ordinária Nº 1412, de 08 de Dezembro de 2023184.47 KB08/12/2023Ver
Leis14112023Lei Complementar Nº 1411, de 08 de Dezembro de 202320.14 MB08/12/2023Ver
Leis14102023Lei Ordinária Nº 1410, de 08 de Dezembro de 2023168.57 KB08/12/2023Ver
Leis14092023Lei Ordinária Nº 1409, de 14 de Novembro de 2023185.1 KB14/11/2023Ver
Leis14072023Lei Ordinária Nº 1407, de 16 de Outubro de 2023175.18 KB16/10/2023Ver
Leis14062023Lei Ordinária Nº 1406, de 16 de Outubro de 2023182.14 KB16/10/2023Ver
Leis13992023Lei Ordinária Nº 1399, de 11 de Setembro de 2023579.86 KB11/09/2023Ver
Leis13912023Lei Ordinária Nº 1391, de 24 de Maio de 2023662.22 KB24/05/2023Ver
Leis13902023Lei Ordinária Nº 1390, de 24 de Maio de 20231.62 MB24/05/2023Ver
Leis13892023Lei Ordinária Nº 1389, de 24 de Maio de 20232.52 MB24/05/2023Ver
Leis0062023Lei Ordinária Nº 006, de 23 de Maio de 202322.84 MB23/05/2023Ver
Leis13882023Lei Ordinária Nº 1388, de 18 de Maio de 20233.94 MB18/05/2023Ver
Leis13872023Lei Ordinária Nº 1387, de 10 de Abril de 20231.27 MB10/04/2023Ver
Leis13862023Lei Ordinária Nº 1386, de 24 de Março de 2023626.93 KB24/03/2023Ver
Leis13852023Lei Ordinária Nº 1385, de 24 de Março de 20231.35 MB24/03/2023Ver
Leis13832022Lei Ordinária Nº 1383, de 19 de Dezembro de 202224.99 MB19/12/2022Ver
Leis13772022Lei Ordinária Nº 1377, de 02 de Agosto de 2022435.3 KB02/08/2022Ver
Leis13762022Lei Ordinária Nº 1376, de 02 de Agosto de 20223.77 MB02/08/2022Ver
Leis13752022Lei Ordinária Nº 1375, de 17 de Junho de 2022344 KB17/06/2022Ver
Leis13742022Lei Ordinária Nº 1374, de 17 de Junho de 2022335.81 KB17/06/2022Ver
Leis13662022Lei Ordinária Nº 1366, de 28 de Maio de 20221.54 MB28/05/2022Ver
Leis13702022Lei Ordinária Nº 1370, de 10 de Maio de 2022686.17 KB10/05/2022Ver
Leis13682022Lei Ordinária Nº 1368, de 05 de Maio de 2022369.59 KB05/05/2022Ver
Leis13672022Lei Ordinária Nº 1367, de 28 de Março de 2022915.32 KB28/03/2022Ver
Leis13652022Lei Ordinária Nº 1365, de 28 de Março de 2022338.04 KB28/03/2022Ver
Leis220212021Lei Complementar Nº 22021, de 27 de Abril de 2021779.77 KB27/04/2021Ver
Leis13482021Lei Ordinária Nº 1348, de 22 de Março de 2021342.45 KB22/03/2021Ver
Leis13472021Lei Ordinária Nº 1347, de 22 de Março de 20211.36 MB22/03/2021Ver
Leis13462021Lei Ordinária Nº 1346, de 22 de Março de 2021352.55 KB22/03/2021Ver
Leis13452021Lei Ordinária Nº 1345, de 12 de Fevereiro de 2021515.14 KB12/02/2021Ver
Leis13292021Lei Ordinária Nº 1329, de 07 de Janeiro de 2021861.92 KB07/01/2021Ver
Leis13432020Lei Ordinária Nº 1343, de 23 de Outubro de 2020693.1 KB23/10/2020Ver
Leis13422020Lei Ordinária Nº 1342, de 23 de Outubro de 2020341.02 KB23/10/2020Ver
Leis13412020Lei Ordinária Nº 1341, de 23 de Outubro de 2020689.81 KB23/10/2020Ver
Leis13402020Lei Ordinária Nº 1340, de 22 de Outubro de 2020728.97 KB22/10/2020Ver
Leis13392020Lei Ordinária Nº 1339, de 22 de Outubro de 20202.42 MB22/10/2020Ver
Leis13382020Lei Ordinária Nº 1338, de 09 de Julho de 20202.43 MB09/07/2020Ver
Leis13352020Lei Ordinária Nº 1335, de 09 de Julho de 20201.98 MB09/07/2020Ver
Leis13342020Lei Ordinária Nº 1334, de 09 de Julho de 20201.24 MB09/07/2020Ver
Leis13372020Lei Ordinária Nº 1337, de 07 de Julho de 2020507.84 KB07/07/2020Ver
Leis13362020Lei Ordinária Nº 1336, de 07 de Julho de 2020905.68 KB07/07/2020Ver
Leis133720202020Lei Ordinária Nº 13372020, de 07 de Junho de 202031.82 KB07/06/2020Ver
Leis13332020Lei Ordinária Nº 1333, de 01 de Junho de 20201.51 MB01/06/2020Ver
Leis13322020Lei Ordinária Nº 1332, de 04 de Maio de 20201.09 MB04/05/2020Ver
Leis13312020Lei Ordinária Nº 1331, de 08 de Janeiro de 20204.32 MB08/01/2020Ver
Leis13302020Lei Ordinária Nº 1330, de 07 de Janeiro de 20209.21 MB07/01/2020Ver
Leis13282020Lei Ordinária Nº 1328, de 07 de Janeiro de 20201.2 MB07/01/2020Ver
Leis13272020Lei Ordinária Nº 1327, de 07 de Janeiro de 20204.84 MB07/01/2020Ver
Leis13262020Lei Ordinária Nº 1326, de 06 de Janeiro de 2020558.58 KB06/01/2020Ver
Leis13252020Lei Ordinária Nº 1325, de 06 de Janeiro de 20202.44 MB06/01/2020Ver
Leis13242019Lei Ordinária Nº 1324, de 20 de Dezembro de 20199.18 MB20/12/2019Ver
Leis132220192019Lei Ordinária Nº 13222019, de 06 de Novembro de 2019115.56 KB06/11/2019Ver
Leis132120192019Lei Ordinária Nº 13212019, de 23 de Outubro de 201935.96 KB23/10/2019Ver
Leis132020192019Lei Ordinária Nº 13202019, de 23 de Outubro de 201936.42 KB23/10/2019Ver
Leis131920192019Lei Ordinária Nº 13192019, de 23 de Outubro de 201938.22 KB23/10/2019Ver
Leis131820192019Lei Ordinária Nº 13182019, de 26 de Setembro de 201972.47 KB26/09/2019Ver
Leis131720192019Lei Ordinária Nº 13172019, de 24 de Setembro de 2019319.79 KB24/09/2019Ver
Leis131620192019Lei Ordinária Nº 13162019, de 19 de Setembro de 2019193.69 KB19/09/2019Ver
Leis13152019Lei Ordinária Nº 1315, de 19 de Setembro de 201943.95 KB19/09/2019Ver
Leis131420192019Lei Ordinária Nº 13142019, de 14 de Setembro de 201948.16 KB14/09/2019Ver
Leis131320192019Lei Ordinária Nº 13132019, de 04 de Setembro de 201916.21 KB04/09/2019Ver
Leis131220192019Lei Ordinária Nº 13122019, de 15 de Julho de 20196.62 MB15/07/2019Ver
Leis131020192019Lei Ordinária Nº 13102019, de 12 de Junho de 20193.82 MB12/06/2019Ver
Leis130920192019Lei Ordinária Nº 13092019, de 21 de Maio de 201919.81 KB21/05/2019Ver
Leis130820192019Lei Ordinária Nº 13082019, de 21 de Maio de 2019108.07 KB21/05/2019Ver
Leis130720192019Lei Ordinária Nº 13072019, de 21 de Maio de 2019456.66 KB21/05/2019Ver
Leis130620192019Lei Ordinária Nº 13062019, de 16 de Maio de 2019153.21 KB16/05/2019Ver
Leis130520192019Lei Ordinária Nº 13052019, de 16 de Maio de 2019263.54 KB16/05/2019Ver
Leis130320192019Lei Ordinária Nº 13032019, de 10 de Maio de 2019922.52 KB10/05/2019Ver
Leis130220192019Lei Ordinária Nº 13022019, de 16 de Abril de 20191.08 MB16/04/2019Ver
Leis13022019Lei Ordinária Nº 1302, de 16 de Abril de 201913.12 MB16/04/2019Ver
Leis130120192019Lei Ordinária Nº 13012019, de 18 de Março de 2019508.82 KB18/03/2019Ver
Leis130020192019Lei Ordinária Nº 13002019, de 18 de Março de 2019138.5 KB18/03/2019Ver
Leis129920182018Lei Ordinária Nº 12992018, de 28 de Dezembro de 2018631.6 KB28/12/2018Ver
Leis129820182018Lei Ordinária Nº 12982018, de 28 de Dezembro de 20182.58 MB28/12/2018Ver
Leis129720182018Lei Ordinária Nº 12972018, de 28 de Dezembro de 2018599.68 KB28/12/2018Ver
Leis129620182018Lei Ordinária Nº 12962018, de 28 de Dezembro de 201829.34 KB28/12/2018Ver
Leis129520182018Lei Ordinária Nº 12952018, de 28 de Dezembro de 2018135.36 KB28/12/2018Ver
Leis129420182018Lei Ordinária Nº 12942018, de 28 de Dezembro de 2018245.09 KB28/12/2018Ver
Leis129320182018Lei Ordinária Nº 12932018, de 28 de Dezembro de 2018156.94 KB28/12/2018Ver
Leis129220182018Lei Ordinária Nº 12922018, de 28 de Dezembro de 2018157.54 KB28/12/2018Ver
Leis129120182018Lei Ordinária Nº 12912018, de 28 de Dezembro de 2018132.73 KB28/12/2018Ver
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Decreto Legislativo3372025DECRETO Nº 337/202519/05/2025Ver
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Nomeação		037/20252025I- NOMEAR, REINALDO DE CASTRO FERREIRA, CPF: 618.241.093-00 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		0066/20252025NOMEAR, OSIEL FERREIRA LIMA, CPF: 817.337.393-00 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		0070/20252025NOMEAR, JOSÉ ARMANDO LIMA DA COSTA FILHO, CPF: 625.866.643-45 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		071/20252025NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR NETO, CPF: 621.461.723-39 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma
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Nomeação		073/20252025NOMEAR, ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, CPF: 858.816.783-20 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		024/20252025NOMEAR, CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: 237.480.283-34 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
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Nomeação		038/20252025NOMEAR, LUANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 611.892.553-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		029/20252025NOMEAR, CATIANE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 604.287.423-35 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		030/20252025NOMEAR, REJANE LIMA RODRIGUES, CPF: 025.775.843-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		 041/20252025NOMEAR, LEONILSON NUNES DA SILVA , CPF: 608.421.243-30 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		031/20252025NOMEAR, LUZIA SAMAPAIO RIBEIRO, CPF: 015.671.663-18 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
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Nomeação		032/20252025NOMEAR, ILNETE BASTO XAVIER, CPF: 608.690.373-58 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		034/20252025NOMEAR, VITÓRIA DA SILVA MARTINS, CPF: 604.391.213-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		045/20252025NOMEAR, ALINE DE JESUS MOREIRA SERRA, CPF: 018.818.943-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		035/20252025NOMEAR, MARINA VIANA SOUSA, CPF: 037.117.463-57 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		039/20252025NOMEAR, LAUÊNYA GIOVANNA SOUSA DA SILVA, CPF: 618.270.233-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		046/20252025NOMEAR, WESKLEN MARCELO ROCHA PEREIRA, CPF: 059.146.513-28 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		040/20252025NOMEAR, AURICELIA DE MARIA OLIVEIRA, CPF: 236.449.233-53 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		043/20252025NOMEAR, LUCIANE ALVES DA SILVA, CPF: 015.943.511-04 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		 052/20252025NOMEAR, AMANDA CAMILE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 629.541.553-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma
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Nomeação		047/20252025NOMEAR, MÔNICA DE LELLES FERREIRA NASCIMENTO, CPF: 010.739.513-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		049/20252025NOMEAR, SANDE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: 623.559.973-06 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		068/20252025NOMEAR, WILSON SIQUEIRA SILVA JUNIOR, CPF: 613.707.003-42 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		050/20252025NOMEAR, EDUARDO JOSE ALVES DE LIMA, CPF: 625.347.523-16 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		051/20252025NOMEAR, IAN GONÇALVES LAGES DOS SANTOS, CPF: 623.258.033-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		053/20252025NOMEAR, ELANE MOREIRA MONTELES, CPF: 025.378.553-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		072/20252025NOMEAR, VERA DE ARAÚJO SANTOS, CPF: 009.616.543-09 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		055/20252025NOMEAR, LUANA YCLEN TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF: 625.825.063-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
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Nomeação		001/20252025NOMEAR, MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 281.983.235-68 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		059/20252025NOMEAR, CLEYCEJANE DE MACEDO PINTO, CPF: 041.856.023-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Designação		060/20252025NOMEAR, FRANCISCO CALVET MOURA, CPF: 786.695.533-68 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
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Nomeação		063/20252025NOMEAR, MAYNARA DA SILVA, CPF: 707.307.471-07 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		067/20252025NOMEAR, JAYFRAMICK DOS SANTOS ALVES, CPF: 632.331.573-47 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Portaria
Nomeação		077/20252025NOMEAR, ANTHONNY LYMA DE SOUSA LAVES, CPF: 088.245.833-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		002/20252025NOMEAR, LARYSSA VICTÓRIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 604.098.463-50 exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		078/20252025NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS, CPF: 257.389.413-49 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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258.035 KB02/01/2025Ver
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Nomeação		004/20252025NOMEAR, ANTÔNIA FRANCISCA ARAÚJO SANTOS, CPF: 024.716.023-71 exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.706 KB02/01/2025Ver
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Nomeação		023/20252025NOMEAR, LUCYLIA DE JESUS SILVA, CPF: 077.048.043-83 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.878 KB02/01/2025Ver
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Nomeação		025/20252025NOMEAR, MARCI FRANÇA TELES DE SOUSA FILHO, CPF: 077.302.153-14 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.799 KB02/01/2025Ver
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Nomeação		026/20252025NOMEAR, JANARA DA SILVA LIRA, CPF: 625.979.363-41 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma
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273.701 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		027/20252025NOMEAR, JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES NETO, CPF: 617.300.413-53 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Portaria
Nomeação		028/20252025NOMEAR, THIAGO PONTES LIRA, CPF: 026.274.923-81 exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.732 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		033/20252025NOMEAR, RICARDO PORTELA MARINHO, CPF: 627.811.003-23 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.809 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		036/20252025NOMEAR, RAFAELA FERREIRA HOLANDA, CPF: 621.246.893-12 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.874 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		042/20252025NOMEAR, JALDIMAR ARAÚJO LAGES, CPF: 963.640.333-34 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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275.159 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		044/20252025NOMEAR, ROSÁRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 905.232.533-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.743 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		048/20252025NOMEAR, SUZANE ALVES DE ARAÚJO, CPF: 047.325.793-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.681 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.685 KBVer
Portaria
Nomeação		056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.685 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		057/20252025NOMEAR, ERIKA ERLY DE SOUSA, CPF: 603.999.393-69 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.818 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		058/20252025NOMEAR, LETÍCIA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 087.135.463-25 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.823 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		061/20252025NOMEAR, JOANA DE SOUSA SANTANA, CPF: 054.237.633-47 exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.765 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		062/20252025NOMEAR, TAINÁ GOMES DA CONCEIÇÃO, CPF: 607.864.823-38 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.709 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		065/20252025NOMEAR, FRANCINEIDE DOS SANTOS, CPF: 375.552.778-24 exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
273.827 KB02/01/2025Ver
Portaria
Consignação		81/20252025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA – MA, RANILDO DE SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, II, da Constituição Federal, Regimento Interno - Resolução n° 63 de fevereiro de 2018 e Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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240.306 KB24/01/2025Ver
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Nomeação		82/20252025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 18 de maio de 2023, que regula a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público,
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273.800 KB27/01/2025Ver
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Nomeação		083/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
287.005 KB04/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		084/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
286.180 KB04/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		102/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
289.884 KB04/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		85/20252025NOMEAR, GEOVACY RAMOS DE SOUSA, CPF: 001.829.673 – 44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
371.504 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		86/20252025NOMEAR, JOÃO VINICIUS MENDES GALVÃO, CPF: 624.766.563 - 64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
270.668 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		87/20252025NOMEAR, ELLEN ESTEVAM SOUSA SILVA, CPF: 046.477.173 - 05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
270.568 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		88/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. THAINE CARVALHO LOPE, CPF nº 617.844.963 - 16 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
371.623 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		89/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 618.159.103 - 64 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
372.466 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		90/20252025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 723.922.663 - 87 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público,
Agentes (1)
371.256 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		91/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANDREZA VIEIRA FERREIRA NEVES, CPF nº 618.029.073 - 35 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
370.026 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		92/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 079.215.483 - 50 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
369.808 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		93/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. NOHANNA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 618.121.553 - 01 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
368.552 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		94/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. MARCILON TORRES DE MESQUITA, CPF nº 746.647.273 - 72 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. Art. 2º A contratação será
Agentes (1)
367.405 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		95/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. DANIEL CARVALHO ALVES, CPF nº 612.599.913 - 00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
368.913 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		96/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. SEBASTIANA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF nº 087.732.663 - 02 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
368.787 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		98/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. ALICE ALBUQUERQUE PALÁCIO OLINDA, CPF nº 074.052.893 - 98 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
373.914 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		99/20252025NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS, CPF: 625.939.033 - 50, para exercer o cargo em comissão de AUXILAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
266.609 KB03/02/2025Ver
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Nomeação		100/20252025Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LEONILSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 608.421.243 30, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		101/20252025NOMEAR, FRANCISCA THAYS FERREIRA FARIAS, CPF: 607.881.303 - 07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Alteração		1072025"Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".
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Nomeação		1092025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 858.816.783-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1102025Fica nomeada, a partir de 03 de março 2025, a Sra. ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 905.232.533-20, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Exoneração		1112025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, o Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 817.337.393-00, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1122025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, CPF nº 817.337.393-00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
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Exoneração		1132025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, a Sra. CATIANE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 604.287.423-35, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1142025Fica nomeado, a partir de 3 de março 2025, o Sr. ANTONIO LAGO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 016.006.363-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1152025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 237.480.283-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Revogação		1162025Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2025, o contrato temporário firmado com o(a) Sr(a). CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 723.922.663-87, que exercia a função de VIGIA, conforme previsto na legislação municipal vigente.
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Nomeação		1172025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 723.922.663-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1182025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 602.633.533-11, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1192025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. EVAIR DE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº 031.973.213-40, para exercer o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1202025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. MELCKY HALACKYS LOPES TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 616.745.463-94, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA
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Nomeação		1212025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. NEYSON WELLYSON SOUSA NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 618.316.993-54, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1222025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. LEONARDO DA SILVA MARQUES inscrito no CPF sob o nº 612.455.713-46, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
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Nomeação		1232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeação		1312025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Exoneração		1322025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Contratação		1272025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rescisão		1302025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Contratação		1332025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rescisão		1262025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria0032022Portaria Nº 003, de 06 de Julho de 2022305.38 KB06/07/2022Ver
Portaria0022022Portaria Nº 002, de 25 de Maio de 2022893.56 KB25/05/2022Ver
Portaria0012022Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022318.35 KB20/05/2022Ver
Portaria0012022Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022452.97 KB20/05/2022Ver
Portaria0072021Portaria Nº 007, de 06 de Dezembro de 2021577.04 KB06/12/2021Ver
Portaria420212021Portaria Nº 42021, de 06 de Abril de 2021202.45 KB06/04/2021Ver
Portaria0042021Portaria Nº 004, de 06 de Abril de 2021202.45 KB06/04/2021Ver
Portaria320212021Portaria Nº 32021, de 18 de Março de 2021162.89 KB18/03/2021Ver
Portaria0032021Portaria Nº 003, de 18 de Março de 2021162.89 KB18/03/2021Ver
Portaria220212021Portaria Nº 22021, de 15 de Março de 2021186.34 KB15/03/2021Ver
Portaria0022021Portaria Nº 002, de 15 de Março de 2021186.34 KB15/03/2021Ver
Portaria120212021Portaria Nº 12021, de 04 de Março de 2021444.01 KB04/03/2021Ver
Portaria0012021Portaria Nº 001, de 04 de Março de 2021444.01 KB04/03/2021Ver
Portaria320172017Portaria Nº 32017, de 02 de Março de 2017244.58 KB02/03/2017Ver
Portaria220172017Portaria Nº 22017, de 23 de Fevereiro de 2017243.43 KB23/02/2017Ver
Portaria5320162016Portaria Nº 532016, de 31 de Dezembro de 2016136.03 KB31/12/2016Ver
Portaria120162016Portaria Nº 12016, de 31 de Dezembro de 201624.86 KB31/12/2016Ver
Portaria2220152015Portaria Nº 222015, de 02 de Janeiro de 201570.58 MB02/01/2015Ver
Portaria220142014Portaria Nº 22014, de 03 de Janeiro de 2014448.65 KB03/01/2014Ver
Portaria320122012Portaria Nº 32012, de 02 de Janeiro de 2012368.26 KB02/01/2012Ver
Portaria620052005Portaria Nº 62005, de 03 de Janeiro de 20056.39 MB03/01/2005Ver
Portaria420042004Portaria Nº 42004, de 02 de Junho de 20044.49 MB02/06/2004Ver
Portaria2820022002Portaria Nº 282002, de 31 de Dezembro de 2002161.18 KB31/12/2002Ver
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Portaria12991999Portaria Nº 1299, de 13 de Agosto de 19991.41 MB13/08/1999Ver
Portaria7971997Portaria Nº 797, de 14 de Agosto de 19971.77 MB14/08/1997Ver
Portaria33951995Portaria Nº 3395, de 02 de Junho de 19954.93 MB02/06/1995Ver
Portaria11951995Portaria Nº 1195, de 10 de Fevereiro de 1995785.23 KB10/02/1995Ver
Portaria26941994Portaria Nº 2694, de 01 de Março de 19942.2 MB01/03/1994Ver
Portaria18931993Portaria Nº 1893, de 01 de Outubro de 19936.08 MB01/10/1993Ver
Portaria1871987Portaria Nº 187, de 13 de Março de 198723.29 MB13/03/1987Ver
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Resoluções882025RESOLUÇÃO DE N° 88/202512/03/2025Ver
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Leis14202024Lei Ordinária Nº 1420, de 15 de Março de 2024541.34 KB15/03/2024Ver
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Leis14182024Lei Ordinária Nº 1418, de 15 de Março de 2024537.56 KB15/03/2024Ver
Leis14172024Lei Ordinária Nº 1417, de 15 de Março de 2024545.3 KB15/03/2024Ver
Leis14152024Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Janeiro de 2024560.82 KB03/01/2024Ver
Leis14142024Lei Ordinária Nº 1414, de 03 de Janeiro de 2024509.72 KB03/01/2024Ver
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Decreto Legislativo3242025DECRETO Nº 324/202519/05/2025Ver
Decreto Legislativo3252025DECRETO Nº 325/202519/05/2025Ver
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Decreto Legislativo3342025DECRETO Nº 334/202519/05/2025Ver
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Decreto Legislativo3362025DECRETO Nº 336/202519/05/2025Ver
Decreto Legislativo3372025DECRETO Nº 337/202519/05/2025Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portaria
Nomeação		037/20252025I- NOMEAR, REINALDO DE CASTRO FERREIRA, CPF: 618.241.093-00 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
264.845 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0066/20252025NOMEAR, OSIEL FERREIRA LIMA, CPF: 817.337.393-00 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
258.869 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		0070/20252025NOMEAR, JOSÉ ARMANDO LIMA DA COSTA FILHO, CPF: 625.866.643-45 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
258.137 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		071/20252025NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR NETO, CPF: 621.461.723-39 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma
Agentes (1)
258.023 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		073/20252025NOMEAR, ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, CPF: 858.816.783-20 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
258.081 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		024/20252025NOMEAR, CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: 237.480.283-34 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
Agentes (1)
258.120 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		038/20252025NOMEAR, LUANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 611.892.553-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
277.068 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		029/20252025NOMEAR, CATIANE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 604.287.423-35 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.180 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		030/20252025NOMEAR, REJANE LIMA RODRIGUES, CPF: 025.775.843-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.141 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		 041/20252025NOMEAR, LEONILSON NUNES DA SILVA , CPF: 608.421.243-30 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
280.997 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		031/20252025NOMEAR, LUZIA SAMAPAIO RIBEIRO, CPF: 015.671.663-18 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
Agentes (1)
258.170 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		032/20252025NOMEAR, ILNETE BASTO XAVIER, CPF: 608.690.373-58 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.104 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		034/20252025NOMEAR, VITÓRIA DA SILVA MARTINS, CPF: 604.391.213-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.177 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		045/20252025NOMEAR, ALINE DE JESUS MOREIRA SERRA, CPF: 018.818.943-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
274.118 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		035/20252025NOMEAR, MARINA VIANA SOUSA, CPF: 037.117.463-57 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.030 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		039/20252025NOMEAR, LAUÊNYA GIOVANNA SOUSA DA SILVA, CPF: 618.270.233-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.078 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		046/20252025NOMEAR, WESKLEN MARCELO ROCHA PEREIRA, CPF: 059.146.513-28 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
258.217 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		040/20252025NOMEAR, AURICELIA DE MARIA OLIVEIRA, CPF: 236.449.233-53 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.085 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		043/20252025NOMEAR, LUCIANE ALVES DA SILVA, CPF: 015.943.511-04 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.101 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		 052/20252025NOMEAR, AMANDA CAMILE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 629.541.553-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma
Agentes (1)
265.104 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		047/20252025NOMEAR, MÔNICA DE LELLES FERREIRA NASCIMENTO, CPF: 010.739.513-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.156 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		049/20252025NOMEAR, SANDE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: 623.559.973-06 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.081 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		068/20252025NOMEAR, WILSON SIQUEIRA SILVA JUNIOR, CPF: 613.707.003-42 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
284.800 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		050/20252025NOMEAR, EDUARDO JOSE ALVES DE LIMA, CPF: 625.347.523-16 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.123 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		051/20252025NOMEAR, IAN GONÇALVES LAGES DOS SANTOS, CPF: 623.258.033-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.002 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		053/20252025NOMEAR, ELANE MOREIRA MONTELES, CPF: 025.378.553-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.155 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		072/20252025NOMEAR, VERA DE ARAÚJO SANTOS, CPF: 009.616.543-09 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
270.462 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		055/20252025NOMEAR, LUANA YCLEN TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF: 625.825.063-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
Agentes (1)
258.108 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		001/20252025NOMEAR, MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 281.983.235-68 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
Agentes (1)
275.855 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		059/20252025NOMEAR, CLEYCEJANE DE MACEDO PINTO, CPF: 041.856.023-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.047 KB02/01/2025Ver
Portaria
Designação		060/20252025NOMEAR, FRANCISCO CALVET MOURA, CPF: 786.695.533-68 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Chapadinha - MA
Agentes (1)
258.157 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		063/20252025NOMEAR, MAYNARA DA SILVA, CPF: 707.307.471-07 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.121 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		067/20252025NOMEAR, JAYFRAMICK DOS SANTOS ALVES, CPF: 632.331.573-47 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.063 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		077/20252025NOMEAR, ANTHONNY LYMA DE SOUSA LAVES, CPF: 088.245.833-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
258.091 KB02/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		002/20252025NOMEAR, LARYSSA VICTÓRIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 604.098.463-50 exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		078/20252025NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS, CPF: 257.389.413-49 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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Nomeação		004/20252025NOMEAR, ANTÔNIA FRANCISCA ARAÚJO SANTOS, CPF: 024.716.023-71 exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		023/20252025NOMEAR, LUCYLIA DE JESUS SILVA, CPF: 077.048.043-83 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		025/20252025NOMEAR, MARCI FRANÇA TELES DE SOUSA FILHO, CPF: 077.302.153-14 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		026/20252025NOMEAR, JANARA DA SILVA LIRA, CPF: 625.979.363-41 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma
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Portaria
Nomeação		027/20252025NOMEAR, JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES NETO, CPF: 617.300.413-53 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		028/20252025NOMEAR, THIAGO PONTES LIRA, CPF: 026.274.923-81 exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		033/20252025NOMEAR, RICARDO PORTELA MARINHO, CPF: 627.811.003-23 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Portaria
Nomeação		036/20252025NOMEAR, RAFAELA FERREIRA HOLANDA, CPF: 621.246.893-12 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		042/20252025NOMEAR, JALDIMAR ARAÚJO LAGES, CPF: 963.640.333-34 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Portaria
Nomeação		044/20252025NOMEAR, ROSÁRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 905.232.533-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Portaria
Nomeação		048/20252025NOMEAR, SUZANE ALVES DE ARAÚJO, CPF: 047.325.793-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Portaria
Nomeação		056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Portaria
Nomeação		056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		057/20252025NOMEAR, ERIKA ERLY DE SOUSA, CPF: 603.999.393-69 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		058/20252025NOMEAR, LETÍCIA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 087.135.463-25 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		061/20252025NOMEAR, JOANA DE SOUSA SANTANA, CPF: 054.237.633-47 exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		062/20252025NOMEAR, TAINÁ GOMES DA CONCEIÇÃO, CPF: 607.864.823-38 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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Nomeação		065/20252025NOMEAR, FRANCINEIDE DOS SANTOS, CPF: 375.552.778-24 exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.
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273.827 KB02/01/2025Ver
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Consignação		81/20252025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA – MA, RANILDO DE SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, II, da Constituição Federal, Regimento Interno - Resolução n° 63 de fevereiro de 2018 e Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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240.306 KB24/01/2025Ver
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Nomeação		82/20252025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 18 de maio de 2023, que regula a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público,
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273.800 KB27/01/2025Ver
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Nomeação		083/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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287.005 KB04/02/2025Ver
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Nomeação		084/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeação		102/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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289.884 KB04/02/2025Ver
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Nomeação		85/20252025NOMEAR, GEOVACY RAMOS DE SOUSA, CPF: 001.829.673 – 44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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371.504 KB03/02/2025Ver
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Nomeação		86/20252025NOMEAR, JOÃO VINICIUS MENDES GALVÃO, CPF: 624.766.563 - 64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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270.668 KB03/02/2025Ver
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Nomeação		87/20252025NOMEAR, ELLEN ESTEVAM SOUSA SILVA, CPF: 046.477.173 - 05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
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270.568 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		88/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. THAINE CARVALHO LOPE, CPF nº 617.844.963 - 16 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
371.623 KB03/02/2025Ver
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Nomeação		89/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 618.159.103 - 64 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
372.466 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		90/20252025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 723.922.663 - 87 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público,
Agentes (1)
371.256 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		91/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANDREZA VIEIRA FERREIRA NEVES, CPF nº 618.029.073 - 35 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
370.026 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		92/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 079.215.483 - 50 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
369.808 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		93/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. NOHANNA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 618.121.553 - 01 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
368.552 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		94/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. MARCILON TORRES DE MESQUITA, CPF nº 746.647.273 - 72 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. Art. 2º A contratação será
Agentes (1)
367.405 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		95/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. DANIEL CARVALHO ALVES, CPF nº 612.599.913 - 00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
368.913 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		96/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. SEBASTIANA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF nº 087.732.663 - 02 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
368.787 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		98/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. ALICE ALBUQUERQUE PALÁCIO OLINDA, CPF nº 074.052.893 - 98 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
373.914 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		99/20252025NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS, CPF: 625.939.033 - 50, para exercer o cargo em comissão de AUXILAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
266.609 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		100/20252025Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LEONILSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 608.421.243 30, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
288.927 KB03/02/2025Ver
Portaria
Nomeação		101/20252025NOMEAR, FRANCISCA THAYS FERREIRA FARIAS, CPF: 607.881.303 - 07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.
Agentes (1)
271.070 KB03/02/2025Ver
Portaria
Alteração		1072025"Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".
Agentes (2)
17.75 MB06/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		1092025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 858.816.783-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
288.968 KB03/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1102025Fica nomeada, a partir de 03 de março 2025, a Sra. ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 905.232.533-20, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
281.500 KB03/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1112025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, o Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 817.337.393-00, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
282.330 KB03/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1122025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, CPF nº 817.337.393-00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.
Agentes (1)
368.324 KB03/03/2025Ver
Portaria
Exoneração		1132025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, a Sra. CATIANE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 604.287.423-35, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
283.412 KB03/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1142025Fica nomeado, a partir de 3 de março 2025, o Sr. ANTONIO LAGO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 016.006.363-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
282.019 KB03/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1152025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 237.480.283-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
284.830 KB03/03/2025Ver
Portaria
Revogação		1162025Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2025, o contrato temporário firmado com o(a) Sr(a). CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 723.922.663-87, que exercia a função de VIGIA, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Agentes (1)
108.880 KB03/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1172025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 723.922.663-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
282.972 KB13/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1182025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 602.633.533-11, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
282.022 KB03/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1192025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. EVAIR DE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº 031.973.213-40, para exercer o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
282.330 KB03/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1202025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. MELCKY HALACKYS LOPES TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 616.745.463-94, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA
Agentes (1)
284.253 KB13/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1212025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. NEYSON WELLYSON SOUSA NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 618.316.993-54, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
284.418 KB13/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1222025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. LEONARDO DA SILVA MARQUES inscrito no CPF sob o nº 612.455.713-46, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.
Agentes (1)
282.601 KB13/03/2025Ver
Portaria
Nomeação		1232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
287.764 KB01/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1312025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
285.457 KB01/04/2025Ver
Portaria
Exoneração		1322025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
288.668 KB01/04/2025Ver
Portaria
Contratação		1272025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
368.886 KB01/04/2025Ver
Portaria
Rescisão		1302025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
112.566 KB01/04/2025Ver
Portaria
Contratação		1332025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
367.432 KB01/04/2025Ver
Portaria
Rescisão		1262025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1)
112.588 KB01/04/2025Ver
Portaria0032022Portaria Nº 003, de 06 de Julho de 2022305.38 KB06/07/2022Ver
Portaria0022022Portaria Nº 002, de 25 de Maio de 2022893.56 KB25/05/2022Ver
Portaria0012022Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022318.35 KB20/05/2022Ver
Portaria0012022Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022452.97 KB20/05/2022Ver
Portaria0072021Portaria Nº 007, de 06 de Dezembro de 2021577.04 KB06/12/2021Ver
Portaria420212021Portaria Nº 42021, de 06 de Abril de 2021202.45 KB06/04/2021Ver
Portaria0042021Portaria Nº 004, de 06 de Abril de 2021202.45 KB06/04/2021Ver
Portaria320212021Portaria Nº 32021, de 18 de Março de 2021162.89 KB18/03/2021Ver
Portaria0032021Portaria Nº 003, de 18 de Março de 2021162.89 KB18/03/2021Ver
Portaria220212021Portaria Nº 22021, de 15 de Março de 2021186.34 KB15/03/2021Ver
Portaria0022021Portaria Nº 002, de 15 de Março de 2021186.34 KB15/03/2021Ver
Portaria120212021Portaria Nº 12021, de 04 de Março de 2021444.01 KB04/03/2021Ver
Portaria0012021Portaria Nº 001, de 04 de Março de 2021444.01 KB04/03/2021Ver
Portaria320172017Portaria Nº 32017, de 02 de Março de 2017244.58 KB02/03/2017Ver
Portaria220172017Portaria Nº 22017, de 23 de Fevereiro de 2017243.43 KB23/02/2017Ver
Portaria5320162016Portaria Nº 532016, de 31 de Dezembro de 2016136.03 KB31/12/2016Ver
Portaria120162016Portaria Nº 12016, de 31 de Dezembro de 201624.86 KB31/12/2016Ver
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