Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoSituaçãoDescriçãoVer:
05/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro22025Aprovado02/2025 Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências . Ver
04/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro042025Aprovado04/2025 - Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências. Ver
03/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro052025Aprovado05/2025 - Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências. Ver
25/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março072025Aprovado07/2025 - DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA" Ver
28/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março9°2025Aprovado09/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março11°2025Aprovado 11/2025 "DÁ O NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MIL CASAS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "QUADRA ARÃO BISPO DE LIMA FILHO". Ver
01/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril14°2025Aprovado14/2025 - INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL" , DEDICADO Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. Ver
09/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril15°2025Aprovado15/2025 - CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
14/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril 162025Aprovado16/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
23/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril172025Aprovado17/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA " JUNHO VIOLETA" , DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.Ver
28/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril182025Aprovado18/2025 - INSTITUI O "O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO ", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio192025Aprovado19/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,CRIA O SELO PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio202025AprovadoPROJETO DE LEI 20/2025 - INSTITUI O PROGRAMA CADRASTRO ÚNICO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADINH, DESTINADO À INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADE SOCIAL NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL -CadÚnico, POR MEIO DE AÇÕES MÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E DE DIFICIL ACESO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
12/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio222025AprovadoPROJETO DE LEI 22/2025 - DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Ver
16/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho252025AprovadoPROJETO DE LEI 25/2025 - DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE FRANCISCO FIRMO VIEIRA, NO POVOAO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
18/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho262025AprovadoPROJETO DE LEI 26/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE ESCOLAR OSMAR MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
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