Atividades Legislativas
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Confira abaixo a lista de completa
Data | Tipo | Número | Ano | Descrição | Ver: |
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01/01/2025 | Ata da Sessão Extraordinária - Janeiro | 2025 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E DOS VEREADORES ELEITOS E REELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024. | Ver | |
01/01/2025 | Ata da Sessão Extraordinária - Janeiro | 2025 | Ata da sessão solene de Posse de vice-Prefeito e vereadora reeleita nas Eleições de 06 de outubro de 2024 | Ver | |
29/01/2025 | Licitantes / Contratados sancionados administrativamente - Janeiro | 1º | 2025 | 1º TERMO ADITIVO CONTABILIDADE 2025 | Ver |
29/01/2025 | Licitantes / Contratados sancionados administrativamente - Janeiro | 2º | 2025 | 2º TERMO ADITIVO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO 2025 | Ver |
06/02/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro | 2025 | Ata da Sessão Ordinária do 1° período Legislativo da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha. | Ver | |
05/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro | 2 | 2025 | 02/2025 Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências . | Ver |
04/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro | 04 | 2025 | 04/2025 - Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências. | Ver |
03/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro | 05 | 2025 | 05/2025 - Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências. | Ver |
11/02/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro | 2º | 2025 | Ata da 2° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. | Ver |
18/02/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro | 3° | 2025 | Ata da 3° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. | Ver |
20/02/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro | 4° | 2025 | Ata da 4° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. | Ver |
27/02/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro | 5° | 2025 | ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO. | Ver |
06/03/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Março | 6° | 2025 | ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO. | Ver |
13/03/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Março | 7° | 2025 | Ata da 7° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. | Ver |
11/03/2025 | Ata da Sessão Solene - Março | 2º | 2025 | Ata da 2° Sessão Solene do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. | Ver |
18/03/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Março | 8º | 2025 | Ata da 8º sessão Ordinária do 1º período legislativo da 23ª Legislatura da câmara Municipal. | Ver |
11/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 01 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ERIVALDO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
13/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 03 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ELIABE DE CARVALHO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 09 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO GEZIEL SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 08 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO WESLLEY AGUIAR CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
19/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 07 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO DOMINGOS SANDRO BARROS CUTRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 15 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SEBASTIÃO MOTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 21 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JADILSON NEVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 22 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A EDSON ALAN DE OLIVEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver | |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 20 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ALDOIR ALDEBRAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 16 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ÉRICA REGINA FELISBERTO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 10 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A MARLI LIMA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 11 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A AMANDA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 12 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A FRANCISCA ARAÚJO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 18 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JOSÉ IVO SOUZA CRUZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Decreto - Março | 19 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
19/03/2025 | Projeto de Resolução - Março | 03 | 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADES PARLAMENTARES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver |
10/03/2025 | Lei Municipal - Março | 1460 | 2025 | DISPÕE SOBER A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA - MA, E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1388/2025, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver |
25/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Março | 07 | 2025 | 07/2025 - DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA" | Ver |
06/02/2025 | Pauta da Sessão - Fevereiro | 2° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025 | Ver |
11/02/2025 | Pauta da Sessão - Fevereiro | 3° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025 | Ver |
18/02/2025 | Pauta da Sessão - Fevereiro | 3° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025 | Ver |
20/02/2025 | Pauta da Sessão - Fevereiro | 6° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025 | Ver |
06/03/2025 | Pauta da Sessão - Março | 7° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025 | Ver |
13/03/2025 | Pauta da Sessão - Março | 7° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025 | Ver |
18/03/2025 | Pauta da Sessão - Março | 8° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025 | Ver |
25/03/2025 | Pauta da Sessão | 9° | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025 | Ver |
11/02/2025 | Moção de Pesar - Fevereiro | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA RODRIGUES | Ver | |
18/02/2025 | Moção de Pesar - Fevereiro | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA CALDAS | Ver | |
25/02/2025 | Moção de Pesar - Fevereiro | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM JOÃO VICTOR DA COSTA SILVA | Ver | |
25/02/2025 | Moção de Pesar - Fevereiro | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO ROBERTO E DO SEU FILHO JOSÉ MARIANO. | Ver | |
17/03/2025 | Resolução - Março | 87 | 2025 | RESOLUÇÃO 87/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADE PARLAMENTAR E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
25/03/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Março | 9° | 2025 | ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO. | Ver |
01/04/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Abril | 10° | 2025 | Ata da 10° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. | Ver |
12/03/2025 | Resolução - Março | 88 | 2025 | RESOLUÇÃO DE N° 88/2025 | Ver |
06/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Maio | 17 | 2025 | ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA | Ver |
25/02/2025 | Pauta da Sessão - Fevereiro | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025 | Ver | |
27/02/2025 | Pauta da Sessão - Fevereiro | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025 | Ver | |
01/04/2025 | Pauta da Sessão - Abril | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025 | Ver | |
03/04/2025 | Pauta da Sessão - Abril | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025 | Ver | |
08/04/2025 | Pauta da Sessão - Abril | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025 | Ver | |
10/04/2025 | Pauta da Sessão - Abril | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025 | Ver | |
15/04/2025 | Pauta da Sessão - Abril | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025 | Ver | |
22/04/2025 | Pauta da Sessão - Abril | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025 | Ver | |
29/04/2025 | Pauta da Sessão - Abril | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025 | Ver | |
06/05/2025 | Pauta da Sessão - Maio | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 | Ver | |
08/05/2025 | Pauta da Sessão - Maio | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025 | Ver | |
07/04/2025 | Moção de Pesar - Abril | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª MARIA DA GUIA BARROS SILVA | Ver | |
07/04/2025 | Moção de Pesar - Abril | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª IDACY RODRIGUES DO NASCIMENTO | Ver | |
14/04/2025 | Moção de Pesar - Abril | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM RHUAN DUTRA CARVALHO | Ver | ||
28/04/2025 | Moção de Pesar - Abril | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª HELENA FLORA ALVES DE CARVALHO | Ver | |
28/04/2025 | Moção de Pesar - Abril | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO SRº NATANAEL SOUSA | Ver | |
07/05/2025 | Moção de Pesar - Maio | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO PROFESSOR EMMANUEL FROTA | Ver | |
07/05/2025 | Moção de Pesar | 2025 | MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO JOVEM FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIANA | Ver | |
18/03/2025 | Indicação - Março | 01 | 2025 | INDICAÇÃO 01/2025 ISALENA AGUIAR | Ver |
28/03/2025 | Indicação - Março | 03 | 2025 | INDICAÇÃO 03/2025 ISALENA AGUIAR | Ver |
28/03/2025 | Indicação - Março | 04 | 2025 | INDICAÇÃO 04/2025 ISALENA AGUIAR | Ver |
28/03/2025 | Indicação - Março | 05 | 2025 | INDICAÇÃO 05/2025 ISALENA AGUIAR | Ver |
31/03/2025 | Indicação - Março | 06 | 2025 | INDICAÇÃO 06/2025 COLETIVA | Ver |
01/04/2025 | Indicação - Abril | 07 | 2025 | INDICAÇÃO 07/2025 NILDINHA TELES | Ver |
02/04/2025 | Indicação - Abril | 08 | 2025 | INDICAÇÃO 08/2025 NILDINHA TELES | Ver |
08/04/2025 | Indicação - Abril | 09 | 2025 | INDICAÇÃO 09/2025 LICINHA CARDOSO | Ver |
08/04/2025 | Indicação - Abril | 10 | 2025 | INDICAÇÃO 10/2025 LICINHA CARDOSO | Ver |
09/04/2025 | Indicação - Abril | 11 | 2025 | INDICAÇÃO 11/2025 VÂNIA CRISTINA | Ver |
28/04/2025 | Indicação - Abril | 12 | 2025 | INDICAÇÃO 12/2025 | Ver |
30/04/2025 | Indicação - Abril | 13 | 2025 | INDICAÇÃO 13/2025 ABDOANES CRUZ | Ver |
30/04/2025 | Indicação - Abril | 14 | 2025 | INDICAÇÃO 14/2025 ABDOANES CRUZ | Ver |
30/04/2025 | Indicação - Abril | 15 | 2025 | INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ | Ver |
05/05/2025 | Indicação - Maio | 16 | 2025 | INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ | Ver |
05/05/2025 | Indicação - Maio | 17 | 2025 | INDICAÇÃO 17/2025 NILDINHA TELES | Ver |
09/05/2025 | Indicação - Maio | 18 | 2025 | INDICAÇÃO 18/2025 HELLEN CRISTINA | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 317 | 2025 | DECRETO Nº 317/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 318 | 2025 | DECRETO Nº 318/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 320 | 2025 | DECRETO Nº 320/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 324 | 2025 | DECRETO Nº 324/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 325 | 2025 | DECRETO Nº 325/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Março | 2025 | DECRETO Nº 326/2025 | Ver | |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 327 | 2025 | DECRETO Nº 327/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 328 | 2025 | DECRETO Nº 328/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 330 | 2025 | DECRETO Nº 330/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 331 | 2025 | DECRETO Nº 331/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 332 | 2025 | DECRETO Nº 332/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 334 | 2025 | DECRETO Nº 334/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 335 | 2025 | DECRETO Nº 335/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 336 | 2025 | DECRETO Nº 336/2025 | Ver |
19/05/2025 | Decreto Legislativo - Maio | 337 | 2025 | DECRETO Nº 337/2025 | Ver |
03/04/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Abril | 11° | 2025 | ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO. | Ver |
28/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Março | 9° | 2025 | 09/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Março | 11° | 2025 | 11/2025 "DÁ O NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MIL CASAS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "QUADRA ARÃO BISPO DE LIMA FILHO". | Ver |
01/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Abril | 14° | 2025 | 14/2025 - INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL" , DEDICADO Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. | Ver |
09/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Abril | 15° | 2025 | 15/2025 - CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Abril | 16 | 2025 | 16/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Abril | 17 | 2025 | 17/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA " JUNHO VIOLETA" , DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | Ver |
28/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Abril | 18 | 2025 | 18/2025 - INSTITUI O "O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO ", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
05/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 19 | 2025 | 19/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,CRIA O SELO PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Ver |
02/04/2023 | Prestação de Contas (Balanço Geral) | 2022 | Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais. | Ver | |
04/04/2024 | Prestação de Contas (Balanço Geral) | 2023 | Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais. | Ver | |
03/04/2025 | Prestação de Contas (Balanço Geral) | 2024 | Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais. | Ver | |
27/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Maio | 20° | 2025 | ATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA | Ver |
29/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Maio | 21° | 2025 | ATA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
08/05/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Maio | 18° | 2025 | ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
03/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 22° | 2025 | ATA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
05/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 23° | 2025 | ATA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
12/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 25° | 2025 | ATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
10/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 24° | 2025 | ATA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
17/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 26° | 2025 | ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA | Ver |
05/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 28° | 2025 | ATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
07/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 29° | 2025 | ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
12/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 30° | 2025 | ATA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
26/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Junho | 27° | 2025 | ATA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA | Ver |
14/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 31° | 2025 | ATA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. | Ver |
10/02/2025 | Requerimento - Fevereiro | 01 | 2025 | REQUERIMENTO 01/2025 | Ver |
10/02/2025 | Requerimento - Fevereiro | 02/2025 | 2025 | REQUERIMENTO 02/2025 | Ver |
18/03/2025 | Indicação - Março | 01 | 2025 | INDICAÇÃO 01/2025 | Ver |
24/03/2025 | Indicação - Março | 02 | 2025 | INDICAÇÃO 02/2025 | Ver |
12/03/2025 | Requerimento - Março | 03/2025 | 2025 | REQUERIMENTO 03/2025 | Ver |
28/05/2025 | Requerimento - Maio | 04 | 2025 | REQUERIMENTO 04/2025 | Ver |
28/03/2025 | Indicação - Março | 03 | 2025 | INDICAÇÃO 03/2025 | Ver |
28/05/2025 | Indicação - Maio | 19 | 2025 | INDICAÇÃO 19/2025 | Ver |
27/05/2025 | Indicação - Maio | 20 | 2025 | INDICAÇÃO 20/2025 | Ver |
02/06/2025 | Indicação - Junho | 21 | 2025 | INDICAÇÃO 21/2025 | Ver |
02/06/2025 | Indicação - Junho | 22 | 2025 | INDICAÇÃO 22/2025 | Ver |
02/06/2025 | Indicação - Junho | 23 | 2025 | INDICAÇÃO 23/2025 | Ver |
06/06/2025 | Indicação - Junho | 24 | 2025 | INDICAÇÃO 24/2025 | Ver |
11/06/2025 | Indicação - Junho | 25 | 2025 | INDICAÇÃO 25/2025 | Ver |
28/05/2025 | Requerimento | 05 | 2025 | REQUERIMENTO 05/2025 | Ver |
23/06/2025 | Indicação - Junho | 26 | 2025 | INDICAÇÃO 26/2025 | Ver |
28/05/2025 | Requerimento | 06 | 2025 | REQUERIMENTO 06/2025 | Ver |
28/05/2025 | Requerimento | 07 | 2025 | REQUERIMENTO 07/2025 | Ver |
25/06/2025 | Indicação - Junho | 27 | 2025 | INDICAÇÃO 27/2025 | Ver |
28/05/2025 | Requerimento - Maio | 08 | 2025 | REQUERIMENTO 08/2025 | Ver |
28/05/2025 | Requerimento | 09 | 2025 | REQUERIMENTO 09/2025 | Ver |
25/06/2025 | Indicação - Junho | 28 | 2025 | INDICAÇÃO 28/2025 | Ver |
09/06/2025 | Requerimento | 10 | 2025 | REQUERIMENTO 10/2025 | Ver |
16/06/2025 | Requerimento - Junho | 11 | REQUERIMENTO 11/2025 | Ver | |
16/06/2025 | Requerimento - Junho | 12 | 2025 | REQUERIMENTO 12/2025 | Ver |
13/08/2025 | Requerimento | 14 | 2025 | REQUERIMENTO 14/2025 | Ver |
12/03/2025 | Projeto de Resolução - Março | 02 | 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 | Ver |
07/08/2025 | Requerimento - Agosto | 07 | 2025 | REQUERIMENTO VERBAL 13/2025 | Ver |
17/03/2025 | Projeto de Resolução - Março | 03 | 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025 | Ver |
16/06/2025 | Projeto de Resolução - Junho | 05 | 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025 | Ver |
26/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 33 | 2025 | ATA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025. | Ver |
05/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 20 | 2025 | PROJETO DE LEI 20/2025 - INSTITUI O PROGRAMA CADRASTRO ÚNICO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADINH, DESTINADO À INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADE SOCIAL NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL -CadÚnico, POR MEIO DE AÇÕES MÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E DE DIFICIL ACESO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Maio | 22 | 2025 | PROJETO DE LEI 22/2025 - DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Ver |
13/05/2025 | Pauta da Sessão - Maio | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA | Ver | |
16/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Junho | 25 | 2025 | PROJETO DE LEI 25/2025 - DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE FRANCISCO FIRMO VIEIRA, NO POVOAO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
27/05/2025 | Pauta da Sessão - Maio | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA | Ver | |
29/05/2025 | Pauta da Sessão - Maio | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA | Ver | |
18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária - Junho | 26 | 2025 | PROJETO DE LEI 26/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE ESCOLAR OSMAR MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver |
02/06/2025 | Pauta da Sessão - Junho | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/06 | Ver | |
04/06/2025 | Pauta da Sessão - Junho | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/06 | Ver | |
09/06/2025 | Pauta da Sessão - Junho | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06 | Ver | |
11/06/2025 | Pauta da Sessão - Junho | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06 | Ver | |
11/06/2025 | Pauta da Sessão - Junho | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/06 | Ver | |
16/06/2025 | Pauta da Sessão - Junho | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/06 | Ver | |
25/06/2025 | Ata da Sessão Ordinária | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/06 | Ver | |
04/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/08 | Ver | |
06/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/08 | Ver | |
11/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/08 | Ver | |
13/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/08 | Ver | |
18/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/08 | Ver | |
25/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/08 | Ver | |
27/08/2025 | Pauta da Sessão - Agosto | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 28/08 | Ver | |
21/08/2025 | Ata de Audiência Publica - Agosto | 2° | 2025 | ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA | Ver |
19/08/2025 | Ata Sintética - Agosto | 32º | 2025 | ATA SINTETICA DA SESSÃO ORDINÁRIA | Ver |
01/09/2025 | Pauta da Sessão - Setembro | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 02/09/2025 | Ver | |
03/09/2025 | Pauta da Sessão - Setembro | 2025 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2025 | Ver | |
28/08/2025 | Ata da Sessão Ordinária - Agosto | 34º | 2025 | ATA DA 34º SESSÃO ORDINARIA | Ver |
20/02/2018 | Regimento Interno - Fevereiro | 63º | 2018 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA | Ver |
05/09/2025 | Organogramas - Anual | 2025 | ORNOGRAMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA | Ver | |
05/09/2025 | Ata da Comissão - Setembro | 2025 | PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Ver | |
Data | Tipo | Número | Ano | Descrição | Ver: |